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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
A desarmonia entre os Poderes do Estado
Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum Consultoria Empresarial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Súmula vinculante: resultados alcançados
Luciano Alves da Costa, Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum consultoria Empresarial
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A insuficiência da teoria da argumentação jurídica frente à hermenêutica filosófica
Luciano Vaz Ferreira, Advogado, Mestre em Direito Público (UNISINOS), na linha de pesquisa
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
Novas tendências da Teoria Geral das Obrigações: mudanças de paradigmas e nascimento de uma visão constitucional sobre o tema.
Luciano Marinho Filho é advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Professor da Faculdade
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:14
Aprovado em 1ª votação o projeto que proíbe dupla função de motoristas
Documento será votado nesta quarta (20) em 2º turno na sessão plenária. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Luciano Ducci
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:16
Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires
Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Pessoa portadora de deficiência e reserva de emprego na Administração Pública Federal.
Diego José Pires, Naymi Torres e Ricardo Nogueira Paschoal, membros do Grupo de Estudo O Direito e
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:42
Justiça mantém provisoriamente direito de moradia de residentes de prédio embargado na Vicente Pires
A magistrada afirma que não consta em nenhum dos autos de infração trazidos ao processo, informação acerca de riscos estruturais do imóvel.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:03
Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:40
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido
Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:55
Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração
A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar o que é violência doméstica prevista na Lei n? 11.340/2006, tratando da mulher como sujeito passivo (vítima) e a aplicação das medidas protetivas de urgência. Em relação às medidas protetivas de urgência, delineará quando estas são cabíveis, as pessoas que podem usufruir delas e quando isso acontece, bem como a legitimidade de quem poderá requerê-las. Logo, a forma de imposição das medidas de proteção à mulher, as consequências nos casos de descumprimentos e a duração desta medida quando aplicada. Também trará uma breve comparação entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, com as medidas cautelares da área civil, tais como a duração de ambas e suas finalidades
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:21
Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas
No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé, informante ou “aquele que sopra o apito”, não é regulamentada devidamente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30
Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em seu art. 43, prevê que ocorrendo infração penal em sua sede ou dependências o inquérito deverá ser conduzido pelo presidente que poderá delegá-lo a outro ministro. Contudo, se uma infração penal nesses moldes for praticada por um dos membros do legislativo federal, poderá haver a coincidência das pessoas do investigador, do condutor do inquérito, do julgador e, ocasionalmente, da vítima. Diante da teoria da Dissonância Cognitiva, o julgamento por qualquer um daqueles que foram vítimas ou atuou como investigador se torna comprometida, pois estará, por mais que bem intencionado, inconscientemente inclinado a uma das partes, tornando-se parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:30
PRR1 recorre de decisão que autoriza retomada de obras na hidrelétrica de Teles Pires
Órgão defende consulta prévia às comunidades indígenas afetadas e pede anulação de licença ambiental do empreendimento